terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Collor: Seria covardia não assumir desafio de candidatura


Depois de ter deixado a Presidência da República em 1992 em meio a um processo de impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) confirmou, hoje, sua intenção de disputar novamente o Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Collor definiu sua pré-candidatura como “liberal e progressista” e disse ainda que seria “covardia” de sua parte “renunciar a verdade e desviar de mais um desafio que o destino me impõe”.
O alagoano já havia se lançado pré-candidato em uma visita ao município de Arapiraca, em seu Estado, no mês passado. Com a volta das atividades do Congresso, ele pediu a palavra na tribuna do Senado e fez um discurso de 22 minutos para anunciar os motivos pelos quais pretende disputar o cargo.

Henrique Meirelles em Natal


O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estará em Natal no próximo dia 05 de março, para participar do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, promovido pela Tribuna do Norte em parceria com a FIERN, UFRN, Fecomercio, Assembleia Legislativa, SEBRAE, dentre outras importantes instituições do Rio Grande do Norte.
Por Robson Pires

'Remédio amargo', diz governador do RN sobre pacote fiscal enviado à Assembleia


O Governador Robinson Faria (PSD) disse nesta terça-feira (6) que o pacote de medidas encaminhado à Assembleia Legislativa, denominado RN Urgente, é um “remédio amargo” para a crise financeira do Rio Grande do Norte. Faria esteve hoje na AL, para a leitura da mensagem anual, e falou com a imprensa antes do início da cerimônia.
Robinson Faria afirmou ainda não estar preocupado com seu futuro político, já que os projetos desagradam parte da população. Disse que é um momento da classe política se unir, “independente de partido” para pôr em prática as medias que, segundo ele, vão "salvar o Estado".
O governador do Rio Grande do Norte aproveitou o discurso anual realizado na Assembleia Legislativa, nesta terça (6), para cobrar a aprovação do pacote de recuperação fiscal enviado durante a convocação extraordinária em janeiro deste ano. Dos 20 projetos, apenas oito foram aprovados pelos parlamentares até o momento.
Durante a leitura da mensagem na abertura do ano legislativo, o Robinson Faria também falou sobre obras e projetos, além de problemas como a insegurança.
Ao falar sobre os projetos encaminhados à Assembleia, o governador considerou que alguns são "remédios amargos", mas necessários.
"Nós precisamos enxugar o Estado pro RN ter futuro. Temos hoje uma oportunidade preciosa para que todas as estruturas e poderes do estado se somem a este esforço. Existem distorções históricas que precisam ser corrigidas, todos sabemos disso. Esta Augusta Casa ainda tem uma oportunidade de contribuir para este grande esforço", declarou.
G1 RN

Homem que espancou ex-noiva na frente de filha de 4 anos é preso em Natal


O homem que, nesta semana, apareceu em um vídeo espancando a ex-noiva no meio da rua foi preso nesta terça-feira (6). O crime aconteceu em plena luz do dia no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal, no dia 25 de janeiro. Ele foi flagrado por câmeras de vigilância e a filmagem passou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma das filhas da vítima, que tem quatro anos de idade, presenciou tudo.
De acordo com a Polícia Civil, José Augusto Ferreira foi preso sob mandado de prisão preventiva. O motivo que levou ao pedido de prisão não foi apenas a agressão do dia 25 passado. Segundo a delegada Ana Paula, da Delegacia da Mulher de Natal, o suspeito seguia ameaçando a ex-companheira. Ele teria dito que iria comprar uma arma para matá-la.
Após o crime, a mulher ficou com marcas da agressão no rosto e nas costas. Ela passou cerca de dez dias trancada em casa, com medo do agressor. Nesta segunda-feira (5), foi levada pelas autoridades a uma casa abrigo, com suas filhas de 4 e 8 anos.
G1 RN

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Município de Marcelino Vieira deve pagar salários de servidores até o último dia trabalhado


O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Comarca de Marcelino Vieira, ao julgar embargos de declarações propostos por servidores públicos municipais em sete mandados de segurança coletivos, determinou que o prefeito daquele Município realize o pagamento dos salários dos autores das ações, até o último dia útil de cada mês trabalhado, com base no art. 148 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira.
O magistrado também determinou ao prefeito o pagamento imediato de salários de todos os meses vencidos e não pagos de todos os autores das ações judiciais, a partir do ingresso em juízo até a data do efetivo restabelecimento da vantagem. Os servidores ingressaram inicialmente com os mandados de segurança coletivos alegando que, diante do atraso no pagamento de seus salários relativos aos meses de julho e agosto de 2016, que a justiça determinasse o pagamento mensal da verba até o último dia útil do mês trabalhado.
Por Robson Pires

CPF e título de eleitor num só documento digital


O CPF e o título de eleitor num só documento. É o que prevê o Documento Nacional de Identificação (DNI), projeto – piloto lançado hoje pelo governo federal. O documento está em fase de testes em cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A meta do governo é que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.
O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

João Santana e Mônica Moura depõem em ação sobre sítio de Atibaia e reafirmam caixa dois em campanha de Lula


O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, prestaram depoimento como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia, nesta segunda-feira (5), e reafirmaram que houve caixa dois na campanha para reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, pago pela Odebrecht.
O casal fechou acordo de delação premiada em abril de 2017 e está em liberdade desde agosto. Diariamente, eles são monitorados por uma tornozeleira eletrônica.
Mônica disse que a campanha custou R$ 18 milhões mais ou menos 8 em doações oficiais e R$ 10 milhões em caixa dois. Segundo João Santana, esses valores eram aproximadamente de 20% a 30% do valor oficial da campanha.
Ela já havia citado o valor a procuradores da República, em delação premiada, em maio de 2017. À época, a empresária disse que o pagamento foi feito em dinheiro vivo em sacolas, caixas de roupa e de sapatos em uma loja de um shopping de São Paulo.
A mulher de João Santana também disse que só teve "contato social" com Lula e que nunca falou de dinheiro com o ex-presidente ou esteve presente "nas reuniões de cúpula, de decisões políticas e estratégicas".
Este processo é o terceiro relacionado à Operação Lava Jato, que está em tramitação em Curitiba, envolvendo o ex-presidente Lula.
G1

'Consertar' a Previdência é tarefa 'urgente', diz Temer em mensagem ao Congresso


O presidente Michel Temer enviou nesta segunda-feira (5) uma mensagem ao Congresso Nacional na qual afirmou que "consertar" a Previdência Social é a "tarefa urgente" do momento.
A mensagem presidencial, enviada anualmente ao Congresso para marcar o início do ano legislativo, foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).
Conforme o calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da reforma está marcada para o próximo dia 19.
A proposta seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações – líderes da base dizem que o governo conta com cerca de 270 votos atualmente.
"Nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã", afirmou o presidente.
G1

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Preço da gasolina nas bombas sobe pela 14ª semana seguida, segundo ANP


O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 14ª semana seguida, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor médio por litro passou de R$ 4,198 para R$ 4,221, uma elevação de 0,54%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 3,68% seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.
Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 20,25%.
Já considerando o acumulado de 2018, o preço médio da gasolina nas bombas já subiu 2,97%.
G1

Lula ingressa no STF com habeas corpus preventivo a fim de evitar prisão



A Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao caso do triplex de Guarujá (SP).
No habeas corpus, os advogados do ex-presidente querem que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma do STF e não primeiro pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin.
Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No último dia 24, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula determinada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos. Embora ainda possa recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, Lula pode ser preso ao se esgotarem os recursos ao TRF-4.
G1

Cabral recorre ao Supremo para anular transferência para presídio em Curitiba


A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu nessa sexta feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do juiz federal Sérgio Moro e manter o político carioca preso no sistema prisional do Rio de Janeiro. O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Os advogados também pretendem derrubar a decisão do juiz que determinou a transferência de Cabral para um presídio em Curitiba. Ao transferir o ex-governador para o Paraná, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ante constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.
No habeas corpus, a defesa de Cabral sustenta que o ex-governador não recebeu regalias na prisão. A defesa também lembrou que a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés do ex-governador durante a transferência.
Agencia Brasil

Ministro do Supremo abre inquérito para apurar denúncia contra Kassab


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (2) abertura de inquérito para investigar o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pelos crimes de corrupção e falsidade ideológica eleitoral. Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito foi aberto com base em depoimentos dos ex-executivos do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, que fizeram acordo de colaboração com a Justiça. De acordo com os delatores, Kassab recebeu pagamentos mensais de propina em torno de R$ 350 mil, desde 2009, por meio de uma empresa de consultoria, sem nenhuma contraprestação. Nos depoimentos, os delatores também afirmaram que o apoio político do ministro foi comprado pelo PT nas eleições de 2014.
Com a abertura da investigação, Moraes também autorizou as diligências requeridas pela PGR, como novos depoimentos de Batista e Saud para detalhar os fatos delatados, apresentação de documentos para provar os relatos, além da manifestação da defesa de Kassab sobre as acusações.
Em nota, por meio de sua assessoria, o ministro reafirmou "a lisura de seus atos, pautados no cumprimento da legislação" e ressaltou sua confiança na Justiça.
Fonte: Agência Brasil

Temer nega ter jogado a toalha pela reforma da Previdência


O presidente Michel Temer negou ter desistido da reforma da Previdência. Em entrevista ao programa RedeTV News, na noite desta sexta-feira (2), o presidente negou que tenha “jogado a toalha” em relação ao tema. “Eu nem peguei a toalha ainda, imagine jogá-la. Pelo contrário”, afirmou Temer. Ele ressaltou, porém, que a reforma não pode ser discutida o ano todo e que a intenção do governo é votá-la na Câmara, ao menos em primeiro turno, ainda neste mês.
Ele procurou mostrar otimismo com a contagem de votos, muito semelhante à do relator da reforma na Câmara dos Deputado Arthur Maia (PPS-BA). “Temos hoje, contabilizados, 271 votos. Faltam aí uns 30 e poucos, 40 votos. Nós estamos avançando. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está ajudando muitíssimo, e estamos trabalhando quase no corpo a corpo. E quando tivermos os 308 votos, vamos colocar para votar”. disse Temer.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Janeiro foi de chuvas acima da média em 47 municípios do RN


Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), mostram que o volume de chuva registrado durante todo o mês de janeiro no Oeste do estado, principalmente no Alto Oeste, ficou bem acima da média do mês para todo o estado, que é de 60 milímetros. Na região choveu 77,9mm em média, com alguns municípios registrando um volume bem acima desse valor, como em Pilões, onde o acumulado do mês chegou a 165,7mm, em Francisco Dantas 162mm e em Assú 161,3mm.
De acordo com a análise pluviométrica, realizada pela meteorologia da Emparn, no mês de janeiro que faz parte da pré-estação chuvosa do Estado, em 47 municípios choveu acima da média (60mm), em 17 deles o acumulado passou dos 100mm. O semiárido potiguar já enfrenta seus anos de seca, mas para o meteorologista Gilmar Bristot, apesar da situação ser melhor que a registrada nos anos anteriores nessa época do ano, ainda não é a configuração de um bom inverno, já que o período chuvoso só começa na segunda quinzena de fevereiro e segue até a segunda quinzena de maio. Segundo o meteorologista, “em janeiro, as chuvas são ocasionadas por sistemas meteorológicos transientes como os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as Frentes Frias (FF), sistemas de baixa previsibilidade, diferente do período chuvoso, quando a chuva é ocasionada principalmente pela Zona de Convergência Intertropical”.
Fonte: O Mossoroense

Flávio Rocha admite que sonha com o Planalto


A pré-candidatura do empresário potiguar Flávio Rocha a presidente da República é uma realidade. Ele admitiu que, se houver uma boa mobilização em torno do seu nome, vai para a disputa. O Movimento Brasil Livre (MBL) já deflagrou campanha aberta pela candidatura de Rocha.
Por Robson Pires

Padilha diz que decisão final sobre agenda de votação da reforma é de Maia


O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou a intenção do governo em votar a reforma da Previdência em fevereiro. A afirmação, inclusive, já havia sido feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no fim de janeiro. Padilha, no entanto, deixa claro que a última palavra será do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma vez que é ele quem determina o que irá ou não para a pauta de votações na Casa.
“A posição do governo é liquidar esse tema em fevereiro. Nós queremos votar e estamos fazendo de tudo para que tenhamos os 308 votos. A disposição do governo é votar. Agora, vamos deixar claro que quem faz a pauta da Câmara é o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia”, disse Padilha, em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (1º). Há, portanto, uma brecha no discurso do governo para alterar a agenda da reforma, embora Rodrigo Maia, em dezembro, tenha previsto o início do processo de votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19.
O próprio Rodrigo Maia já declarou que não colocará o assunto em pauta sem a garantia de votos necessários para sua aprovação. “Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim”, disse Maia, na ocasião.
Padilha, no entanto, acredita que a “batalha”, como chama o processo de convencimento da sociedade e do Congresso em prol da reforma, deve ser encerrado este mês. “Nós temos uma batalha que deve ter um momento de parar. Na nossa visão, tem que ser em fevereiro. E faremos de tudo para termos os votos necessários”.
Fonte: Agencia Brasil

Criança de 9 anos é flagrada dirigindo carreta em BR no RN


Um garoto de nove anos foi flagrado nesta quinta-feira (1º) dirigindo uma carreta na BR-304, que liga Natal a Fortaleza. A Polícia Rodoviária Federal prendeu o pai da criança, um caminhoneiro que estava no banco do passageiro enquanto o menino guiava o veículo. Contudo o homem foi liberado em seguida.
Segundo a PRF, a carreta que pesa 41 toneladas e mede aproximadamente 19 metros estava em Parnamirim, na Grande Natal, quando foi abordada pelos policiais. O pai da criança vai responder por crime de trânsito: entregar veículo automotor para pessoa não habilitada. Ele foi multado no valor de R$ 1.760, podendo ainda pegar de seis meses a um ano de detenção, a depender da sentença judicial.
A Polícia Rodoviária Federal informou que a BR-304 é a mais perigosa entre as que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Dados da PRF dão conta de que, em 2017, foram registrados 346 acidentes na rodovia. As colisões resultaram em 40 mortes e este número representa 29% do total de mortes provocadas por acidentes de trânsito no RN. 
G1 RN

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Temer reafirma no programa do Ratinho que, sem reforma, Previdência vai quebrar


O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do
apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28).
“A Previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora,.
O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Metade dos brasileiros não controla o orçamento


Cuidar das contas da casa é um problema para 45% dos brasileiros, segundo mostra uma pesquisa realizada em novembro do ano passado em todo o país pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).
De cada 10 brasileiros, 8 não conseguiram pagar todas as contas usando apenas o que ganhava em algum período de 2017. A situação é ainda pior para as pessoas com idade entre 35 e 49 anos. Dessas, quase 87% não conseguiram fechar as contas do mês somente com o próprio orçamento.

Governo do RN fecha 11º Centro de Detenção Provisória; ao todo, mais de mil presos foram transferidos


O Governo do Estado fechou mais um Centro de Detenção Provisória no Rio Grande do Norte. Desta vez, a unidade foi a da cidade de Parelhas, a 250 quilômetros de Natal. Os 122 presos que lá estavam foram redistribuídos dentro do Sistema Penitenciário do Estado. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), este é o 11º CDP a ser fechado pelo Executivo.
A Sejuc diz que o projeto de fechamento das unidades, iniciado em 2017, se dá porque “a existência (deles) não mais se justifica”, em virtude de questões estruturais e de segurança. Os agentes que trabalhavam no Centro de Detenção também foram remanejados.
O CDP Parelhas é o 2º a ser fechado em 2018. O primeiro foi o de Patu. Enceraram as atividades Potengi (Zona Norte de Natal), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, Ribeira e Currais Novos e Patu. Agora são nove em funcionamento.
G1 RN