quinta-feira, 16 de junho de 2016

Citado em delação, ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo



Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. O peemedebista é alvo de um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga políticos suspeitos de envolvimento na Lava Jato.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

. Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).

De acordo com Sérgio Machado, a propina foi paga ao ministro do Turismo da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

Os recursos eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, conforme o delator, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.

Por meio de nota, Henrique Alves afirmou nesta quarta que todas as doações para as campanhas dele foram oficiais, e as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O peemedebista ressaltou ainda que, nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, os "eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral". Por fim, o ministro disse que estava à disposição da Justiça, "confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas".
Procurada nesta quarta-feira (15), a Galvão Engenharia diz que não vai se pronunciar sobre as suspeitas.
Demissão por telefone
Segundo o G1 apurou, Temer se reuniu na noite desta quarta-feira (15) com o ministro do Turismo, dia em que foi tornado público o conteúdo da delação de Machado.

Na tarde desta quinta, relataram assessores palacianos, Henrique Alves telefonou para o presidente em exercício para comunicar sua decisão de deixar o comando do Ministério do Turismo. Mais tarde, ele enviou uma carta na qual formalizou o pedido de demissão.
No documento encaminhado a Temer, o ministro demissionário afirmou "que o momento nacional exige atitudes em prol do bem maior".
"O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo", escreveu.

Do G1 RN

Agentes apreendem material explosivo no maior presídio do RN




Material explosivo foi encontrado dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, durante uma revista realizada nesta quinta-feira (16). De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), emulsão encartuchada foi encontrada dentro do pavilhão 3 da unidade.
De acordo com a portaria do Ministério da Defesa que regula a venda de explosivos no Brasil, a emulsão encartuchada é um tipo de explosivo diferente da dinamite por não conter nitroglicerina. Segundo o secretário Wallber Virgolino, o produto encontrado dentro do presídio não estava pronto para detonação.
"Para que o material fosse explodido seria necessário ter o cordel detonante, a espoleta e a escova. Do jeito que foi encontrado o material não podia ser detonado", explicou o secretário.
Ainda segundo Virgolino, o produto entrou no presídio durante a tarde desta quarta-feira (15). "Agentes penitenciários viram o momento em que um saco com o produto foi arremessado por cima de um dos muros para dentro do pavilhão. Eles comunicaram a secretaria e nós fizemos essa intervenção pela manhã para recolher o material", detalhou.
A revista, que começou ainda durante a manhã desta quinta deve continuar até o final da tarde, no entanto, até o momento, pelo menos 15 aparelhos celulares, cinco carregadores e duas facas de ferro usadas para escavar foram recolhidos no pavilhão 3.
"Alcaçuz é um presídio antigo e também um dos maiores do Brasil em termos de área, logo, precisa de cuidados especiais. Nós já notamos as falhas estruturais e estamos, dentro do limite dos Direitos Humanos, aumentando essa vigilância constante", afirmou o secretário.
Do G1 RN

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Grupo faz protesto contra o governo Temer em Natal



Em Natal, pessoas contrárias ao governo Michel Temer (PMDB) fecham ruas e fazem um protesto na tarde desta sexta-feira (10). O grupo pede a saída do presidente em exercício e a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O ato foi iniciado em frente ao shopping Midway Mall, na Zona Sul. As pessoas seguem em caminhada até a praça da Árvore de Natal, em Mirassol, bairro também da Zona Sul. O protesto começou às 16h30.
O ato é organizado pela Frente Brasil Popular. Até as 17h, nem os organizadores, nem a Polícia Militar tinham informado a estimativa de pessoas presentes na manifestação.
Do G1 RN

Governo prevê economia de R$ 230 milhões com corte de 4,3 mil cargos



O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo vai cortar 4.307 cargos e funções comissionadas, dos quais 823 funções gratificadas e 100 gratificações.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a medida vai gerar economia da ordem de R$ 230 milhões por ano.
Do total de cargos cortados, 3.384 são DAS (grupo de direção e assessoramento superiores), sendo que 881 já teriam sido "recolhidos". As mudanças serão implementadas por decreto presidencial.
Os 3.384 cargos DAS que estão sendo “recolhidos” representam cerca de 14% do número total de 24.250 cargos existentes atualmente, segundo o Planejamento.
"Os cargos e funções deverão ser suprimidos das estruturas de ministérios e instituições vinculadas, em um prazo de até 30 dias, com as estruturas internas reformuladas. A medida reforça o objetivo do governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e orientá-la para prestação de serviços à população com eficiência", informou o Ministério do Planejamento.
De acordo com Oliveira, o governo indicará a quantidade de cargos e funções que cada ministério terá de “devolver”. Após esse procedimento, cada pasta terá 30 dias para apresentar ao Planejamento os códigos individuais de cada cargo que será cortado.

Livre provimento
O governo anunciou também que irá transformar, por meio de Medida Provisória, 10.462 cargos DAS de livre provimento, que podem ser ocupadas por pessoas sem concurso público, em funções comissionadas do poder executivo (FCPE) – exclusiva de servidores concursados.

A conversão de cargos de livre provimento em funções exclusivas não implica em redução de gastos, porque eles continuarão sendo ocupados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o principal impacto da medida é reduzir o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, um esforço para promover a “meritocracia” no serviço público, conforme anunciado pelo presidente em exercício, Michel Temer.
“São medidas voltadas para uma melhor organização da administração pública, redução das estruturas e um aprofundamento e reforço da profissionalização e da utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas”, disse Oliveira.
Do G1

Pesquisa do Ipea indica que jovens são mais afetados pelo desemprego



Números referentes ao mercado de trabalho, divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa  Econômica Aplicada (Ipea), indicam que os jovens entre 14 anos e 24 anos constituem a população mais afetada pelo desemprego no país no primeiro trimestre deste ano.
O desemprego nesse grupo, que era de 15,25% no quarto trimestre de 2014, subiu no acumulado de janeiro a março deste ano para 26,36%, segundo o Grupo de Conjuntura do Ipea.
Fonte: Agência Brasil